# Termos de Uso — Meu Mesinho
**Versão:** 1.0
**Última atualização:** 21/04/2026
**Operadora do serviço:** [NOME EMPRESARIAL / RAZÃO SOCIAL]
**CNPJ:** [CNPJ]
**Endereço:** [ENDEREÇO]
**Contato:** [EMAIL DE SUPORTE]
**Privacidade/LGPD:** [EMAIL DE PRIVACIDADE]
**Site:** https://meumesinho.com.br
**Aplicativo:** https://app.meumesinho.com.br
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do **Meu Mesinho**, serviço de assinatura mensal de ensaios personalizados de bebê, com envio de fotos pelo responsável, personalização guiada, curadoria humana e apoio de ferramentas digitais e de inteligência artificial.
Ao criar conta, contratar plano, enviar fotos, solicitar ensaio ou usar a plataforma, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
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## 1. O que é o Meu Mesinho
O Meu Mesinho é um serviço digital que permite que pais, mães ou responsáveis legais enviem fotos atuais do bebê, escolham preferências de tema, estilo, roupa, ambiente e cores, e recebam mensalmente uma galeria com fotos personalizadas.
A geração, edição e curadoria das imagens ocorre com participação humana e apoio de ferramentas digitais e de inteligência artificial. O serviço não é uma sessão fotográfica presencial, não envolve deslocamento de fotógrafo, não é documento de identidade e não garante reprodução perfeita da aparência real da criança em todas as imagens.
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## 2. Quem pode usar
O serviço só pode ser usado por pessoa maior de 18 anos que seja:
1. pai ou mãe da criança retratada; ou
2. responsável legal; ou
3. pessoa expressamente autorizada pelo responsável legal.
Crianças e adolescentes não podem criar conta, contratar plano, enviar fotos ou operar a plataforma diretamente.
Ao usar o Meu Mesinho, o usuário declara e garante que:
- tem capacidade legal para contratar;
- possui autorização para enviar as fotos fornecidas;
- os dados informados são verdadeiros;
- o uso do serviço atende ao melhor interesse da criança;
- não usará o serviço para fins ilícitos, abusivos, ofensivos, enganosos ou incompatíveis com a proteção infantil.
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## 3. Conta de usuário
O usuário é responsável por:
- manter seus dados atualizados;
- proteger sua senha e acesso;
- não compartilhar a conta com terceiros não autorizados;
- comunicar suspeita de acesso indevido;
- garantir que somente pessoas autorizadas acessem as fotos e galerias.
O Meu Mesinho poderá suspender ou bloquear contas em caso de suspeita de fraude, violação destes Termos, risco à criança, tentativa de acesso indevido ou uso abusivo.
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## 4. Planos, assinatura e ciclo mensal
O serviço funciona por assinatura mensal.
Cada assinatura do MVP contempla:
- 1 bebê por assinatura;
- 1 ciclo mensal por cobrança liberada;
- número de fotos finais conforme o plano contratado;
- quantidade de ajustes conforme o plano contratado;
- acesso à galeria e histórico de entregas enquanto a conta permanecer ativa ou conforme política vigente.
O ciclo mensal é liberado somente após confirmação do pagamento aplicável. Cobrança criada, pendente, vencida, falha ou em análise não libera automaticamente novo ciclo.
O ensaio do mês não é cumulativo, salvo informação expressa em oferta específica. Se o usuário não enviar briefing e fotos dentro do prazo do ciclo, o ciclo poderá expirar sem acumular créditos para meses posteriores.
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## 5. Pagamentos
Os pagamentos são processados por provedor de pagamento, como o Asaas, por meio de checkout, assinatura, Pix, cartão ou outros métodos disponíveis.
### 5.1 Cartão
Quando o plano for contratado por cartão recorrente, a cobrança poderá ocorrer automaticamente conforme a periodicidade do plano.
### 5.2 Pix
Quando o plano for contratado por Pix, o usuário deverá realizar o pagamento da cobrança correspondente. O Pix poderá funcionar como cobrança recorrente manual ou conforme recursos disponibilizados pelo provedor de pagamento. Pix não deve ser entendido como débito automático, salvo se houver produto específico de Pix Automático habilitado e autorizado.
### 5.3 Inadimplência
Em caso de atraso, falha, contestação, chargeback, estorno ou não confirmação do pagamento:
- novos ciclos poderão ser bloqueados;
- pedidos ainda não iniciados poderão ficar suspensos;
- a conta poderá exibir aviso de pendência;
- o histórico já entregue poderá permanecer acessível, salvo necessidade de bloqueio por fraude, violação ou obrigação legal.
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## 6. Direito de arrependimento e cancelamento
O usuário consumidor poderá exercer o direito legal de arrependimento quando aplicável à contratação realizada fora do estabelecimento comercial, conforme a legislação brasileira.
Pedidos de arrependimento, reembolso ou cancelamento devem ser solicitados por **[EMAIL DE SUPORTE]** ou pelo canal disponível na plataforma.
O cancelamento da assinatura impede cobranças futuras e novos ciclos, mas não apaga automaticamente dados, fotos ou galerias já existentes. A exclusão de dados pessoais e fotos deve ser solicitada conforme a Política de Privacidade.
O cancelamento não elimina obrigações já vencidas, débitos pendentes, cobranças em aberto, deveres legais ou responsabilidades por violação destes Termos.
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## 7. Fluxo do serviço
O fluxo padrão do Meu Mesinho é:
1. o usuário cria conta;
2. contrata um plano;
3. cadastra o bebê;
4. envia fotos de referência;
5. quando o ciclo é liberado, envia fotos atuais do mês;
6. preenche o briefing guiado;
7. o pedido entra em validação;
8. a equipe produz e revisa as imagens;
9. a galeria é publicada;
10. o usuário pode solicitar ajustes dentro das regras do plano.
O pedido mensal só é iniciado após envio adequado de fotos atuais, preenchimento do briefing e existência de ciclo válido.
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## 8. Fotos enviadas pelo usuário
Para produzir imagens com melhor fidelidade, o usuário deverá enviar fotos recentes, nítidas, com boa iluminação e que mostrem bem o rosto do bebê.
No MVP, o envio do briefing poderá exigir de 3 a 5 fotos atuais do bebê.
O usuário não deve enviar:
- fotos de criança sem autorização do responsável legal;
- fotos com nudez, banho, troca de roupa ou exposição inadequada;
- fotos íntimas, constrangedoras, degradantes ou que violem a dignidade da criança;
- imagens de documentos pessoais da criança;
- fotos de terceiros sem autorização;
- imagens protegidas por direitos autorais sem permissão;
- conteúdo violento, discriminatório, ofensivo, sexualizado ou ilícito.
O Meu Mesinho pode recusar fotos, pedir substituição, suspender produção ou encerrar conta em caso de violação.
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## 9. Produção, prazo e entrega
O prazo de entrega será informado na plataforma ou oferta comercial. Para a V1, o prazo padrão sugerido é de até **5 dias úteis** após validação das fotos e do briefing, salvo informação diferente na contratação.
O prazo pode ser impactado por:
- fotos inadequadas;
- briefing incompleto;
- solicitação de correção pelo cliente;
- instabilidade de fornecedores;
- feriados;
- alto volume operacional;
- pendência de pagamento;
- necessidade de validação adicional para proteção da criança.
A entrega ocorre em galeria digital dentro da plataforma. Arquivos finais podem ter formatos, resoluções e variantes diferentes, como miniatura, versão web e versão original, conforme o plano e a disponibilidade operacional.
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## 10. Ajustes e regenerações
Cada plano pode incluir uma quantidade limitada de ajustes por ciclo.
Um ajuste é uma solicitação pontual sobre uma foto entregue, dentro do mesmo conceito originalmente aprovado.
### 10.1 Exemplos de ajuste permitido
- melhorar semelhança com o bebê;
- ajustar roupa dentro do mesmo tema;
- corrigir elemento estranho;
- ajustar cenário ou composição sem trocar completamente o conceito;
- corrigir resultado visual abaixo do padrão esperado.
### 10.2 O que não conta como ajuste incluso
- trocar completamente o tema;
- pedir um ensaio novo;
- alterar todo o briefing depois da entrega;
- pedir quantidade adicional de fotos;
- transformar a foto em estilo, ambiente ou conceito totalmente diferente;
- solicitar mudanças incompatíveis com segurança, dignidade ou proteção infantil.
Ajustes devem ser solicitados dentro da janela informada na plataforma, sugerida inicialmente como até **7 dias corridos** após a publicação da entrega.
Créditos de ajuste não utilizados não acumulam para ciclos seguintes, salvo oferta expressa em contrário.
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## 11. Resultado esperado e limitações da inteligência artificial
As imagens entregues são criações digitais artísticas baseadas nas fotos e no briefing fornecidos.
O usuário compreende que:
- o resultado pode variar;
- a semelhança com o bebê pode não ser perfeita em todas as imagens;
- mãos, dedos, texturas, roupas, acessórios e fundos podem conter imperfeições;
- as imagens não devem ser usadas como documento, prova, laudo, identificação biométrica ou representação factual exata;
- ferramentas de IA podem gerar resultados inesperados, que serão filtrados pela curadoria humana dentro do possível.
O Meu Mesinho se compromete a buscar qualidade e cuidado, mas não garante que todas as preferências subjetivas do usuário serão atendidas integralmente.
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## 12. Conteúdo proibido
É proibido usar o Meu Mesinho para criar, solicitar, armazenar ou compartilhar conteúdo que:
1. sexualize criança ou adolescente;
2. envolva nudez infantil ou exposição íntima;
3. simule abuso, exploração, violência ou situação degradante;
4. coloque a criança em risco ou contexto perigoso;
5. incentive discriminação, humilhação ou constrangimento;
6. use imagem de criança sem autorização;
7. viole direitos de terceiros;
8. represente pessoa real de forma enganosa, difamatória ou ilícita;
9. tente burlar filtros, regras de segurança ou revisão humana;
10. seja incompatível com o melhor interesse da criança.
Pedidos desse tipo serão recusados. Contas podem ser suspensas ou encerradas. Em casos graves, registros poderão ser preservados e comunicados às autoridades competentes.
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## 13. Direitos sobre fotos e imagens finais
O usuário mantém seus direitos sobre as fotos originais que enviar, mas concede ao Meu Mesinho licença limitada, não exclusiva e necessária para tratar, armazenar, processar, editar e usar essas fotos exclusivamente para fornecer o serviço contratado, operar a plataforma, prestar suporte, cumprir obrigações legais e proteger direitos.
As imagens finais entregues ao usuário podem ser usadas pelo usuário para fins pessoais e familiares, incluindo impressão, compartilhamento privado e publicação em redes sociais pessoais, desde que não violem direitos de terceiros, estes Termos ou a legislação aplicável.
O uso comercial das imagens finais, como publicidade, campanha, venda, licenciamento, concurso, produto, material institucional ou representação profissional da criança, pode exigir autorização adicional ou plano específico.
O Meu Mesinho não garante exclusividade absoluta das imagens finais, pois ferramentas de IA, estilos visuais, temas e composições podem gerar resultados semelhantes para outros usuários.
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## 14. Uso de imagens em marketing pelo Meu Mesinho
O Meu Mesinho não usará fotos originais, fotos finais, prints de galeria, nome da criança, depoimentos identificáveis ou dados da família para propaganda, portfólio, redes sociais ou materiais promocionais sem autorização separada, específica e destacada.
A autorização para marketing será opcional e poderá ser revogada conforme a Política de Privacidade.
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## 15. Privacidade e proteção de dados
A Política de Privacidade faz parte destes Termos.
Ao usar o serviço, o usuário reconhece que dados pessoais do responsável e da criança serão tratados para execução do serviço, cobrança, segurança, suporte, operação humana, curadoria e cumprimento legal.
O Meu Mesinho adota controles reforçados para fotos de bebês e crianças, incluindo armazenamento privado, chaves opacas, acesso restrito e vedação de uso para publicidade comportamental infantil.
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## 16. Suporte
O suporte será prestado pelos canais informados na plataforma, como e-mail, formulário ou WhatsApp, se disponibilizado.
O suporte não garante atendimento imediato, mas o Meu Mesinho buscará responder em prazo razoável, priorizando incidentes de segurança, dúvidas de pagamento, acesso à galeria e questões envolvendo proteção de crianças.
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## 17. Disponibilidade da plataforma
O Meu Mesinho buscará manter a plataforma disponível, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas.
A plataforma pode ficar indisponível por manutenção, atualização, erro técnico, falha de terceiros, evento de força maior, ataque, instabilidade de rede ou necessidade de segurança.
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## 18. Propriedade intelectual da plataforma
Marcas, logotipos, layout, textos, fluxos, interfaces, software, design, modelos de briefing, estrutura operacional e demais elementos da plataforma pertencem ao Meu Mesinho ou a seus licenciadores.
O usuário não pode copiar, vender, revender, modificar, explorar comercialmente, fazer engenharia reversa, tentar acessar código-fonte ou usar a plataforma para criar serviço concorrente, salvo autorização expressa ou permissões legais aplicáveis.
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## 19. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável por:
- garantir a autorização de uso das fotos;
- enviar fotos adequadas e lícitas;
- respeitar a dignidade e o melhor interesse da criança;
- não solicitar conteúdo proibido;
- manter dados de pagamento e conta atualizados;
- cumprir estes Termos;
- avaliar o resultado antes de compartilhar publicamente;
- responder por uso indevido das imagens finais fora da plataforma.
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## 20. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Meu Mesinho não será responsável por:
- expectativas subjetivas não atendidas quando o serviço for prestado conforme o plano;
- baixa qualidade de resultado causada por fotos inadequadas ou informações insuficientes;
- uso indevido das imagens pelo usuário;
- perda de acesso causada por senha compartilhada ou dispositivo comprometido;
- falhas temporárias de terceiros, como hospedagem, pagamento, e-mail, armazenamento ou ferramentas de IA;
- danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos não diretamente relacionados ao serviço.
Nada nestes Termos limita direitos legais do consumidor, direitos de titulares de dados, obrigações de proteção infantil ou responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.
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## 21. Suspensão e encerramento
O Meu Mesinho poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de:
- inadimplência;
- suspeita de fraude;
- chargeback abusivo;
- violação destes Termos;
- envio de conteúdo proibido;
- risco à criança;
- uso indevido de imagem de terceiros;
- ordem de autoridade competente;
- tentativa de comprometer a segurança da plataforma.
Quando possível e adequado, o usuário será notificado. Em casos graves, o bloqueio poderá ser imediato.
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## 22. Exclusão de conta e dados
O usuário pode solicitar exclusão da conta e dos dados pessoais conforme a Política de Privacidade.
A exclusão pode impactar definitivamente o acesso a fotos, histórico, galerias e entregas anteriores.
Alguns registros poderão ser mantidos por prazo necessário para cumprimento legal, prevenção a fraude, cobrança, segurança, auditoria, defesa de direitos ou proteção da criança.
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## 23. Alterações dos Termos
O Meu Mesinho pode atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, planos, operação, fornecedores, segurança ou legislação.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso na plataforma ou outro meio razoável.
O uso contínuo da plataforma após a atualização indica ciência da nova versão, sem prejuízo de direitos legais do usuário.
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## 24. Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
O usuário consumidor mantém seus direitos legais, inclusive o acesso a órgãos de defesa do consumidor e ao foro competente conforme a legislação aplicável.
Antes de iniciar disputa formal, recomendamos contato com **[EMAIL DE SUPORTE]** para tentativa de solução amigável.
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## 25. Contato
**Suporte:** [EMAIL DE SUPORTE]
**Privacidade/LGPD:** [EMAIL DE PRIVACIDADE]
**Endereço:** [ENDEREÇO]
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